sábado, maio 10, 2008

A MARCHA QUE NÃO QUER CALAR
ou QUEM TEM MEDO DE MARIJUANA?
"Você faz parte do problema ou da solução?"
Esse questionamento era um dos slogans do Maio de 68,
insurreição popular na França liderada por jovens de aspirações revolucionárias, que começou c/ uma série de greves estudantis e culminou c/ ocupações de fábricas em todo o país. 1968 ficou conhecido como "o ano que não terminou" - a partir dele, uma série de transformações políticas, éticas e sexuais afetaram o Ocidente. Os Estados Unidos estavam em guerra contra o Vietnã, o Brasil vivia o período mais sinistro da ditadura militar, e a Guerra Fria ameaçava explodir o mundo. O Maio de 68 francês foi o ponto de partida p/ movimentos feministas e ecológicos, organizações não-governamentais, e da defesa das minorias e dos direitos humanos. Foi tb o ano do fim do sonho p/ essa mesma geração, que viu Charles de Gaulle reeleger-se presidente da França, o senador Bob Kennedy ser assassinado nos EUA, e o avanço dos tanques soviéticos sobre a "Primavera de Praga". Na ressaca do movimento, alguns jovens militantes radicalizaram suas escolhas, partindo p/ a luta armada em guerrilhas, enquanto outros simplesmente adaptaram-se à sociedade que tanto combateram.
40 anos depois, outros jovens idealistas tentam mudar o mundo através de passeatas e ONGs. A Marcha da Maconha
é as duas coisas, e acontece todo ano no dia 04 de maio em diversos países. O movimento surgiu em Nova Iorque no ano de 1999, uma manifestação pacífica a favor da descriminalização da Cannabis sativa e contra a situação de clandestinidade que o usuário é colocado ao consumir a planta, proibida mundialmente há quase meio século. Este ano, quase 240 cidades ao redor do mundo realizaram o evento. Ou pelo menos tentaram.2008 é "o ano em que a Marcha não terminou". Proibida em países como Cuba e Grécia, aqui no Brasil a passeata sofreu perseguição de vários setores da sociedade: polícia, promotores, juízes, políticos e até associações de bairro. Tudo começou na madrugada do dia 21 de abril, quando 5 cariocas foram presos por distribuírem panfletos em frente à boate Casa Rosa, todos autuados no artigo 287 do Código Penal - "apologia a fato criminoso". Em seguida, juízes de 9 estados impediram a realização da Marcha em suas respectivas capitais: Salvador/BA, João Pessoa/PB, Fortaleza/CE, Curitiba/PR, Cuiabá/MT, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
São Paulo é a cidade brasileira c/ maior histórico de repressão à Marcha da Maconha. Em 2004 e 2005, a tropa de choque da PM fez as honras da casa e acabou c/ a festa da rapaziada. Desta vez, o Ministério Público paulista fechou a conta c/ uma liminar, afirmando que "o evento não se enquadra no artigo 5º da Constituição, que assegura o livre direito de reunião, por induzir ao uso de drogas".
Em Curitiba, o juiz Pedro Sanson Corat, da Vara de Inquéritos Policiais, solicitou ao Núcleo de Repressão a Crimes Cibernéticos a instauração de inquérito p/ apurar a possível clandestinidade do site
marchadamaconha.org: "Havendo indícios de prática delitiva de tráfico sob a forma de instigação e indução ao uso de drogas, há, portanto, a possibilidade de fins ilícitos na mencionada marcha."A Marcha da Maconha ocorre no Brasil desde 2002, no Rio de Janeiro. “O objetivo é debater a necessidade de uma nova legislação sobre a maconha e novas políticas públicas, além de discutir o uso industrial e medicinal da planta. A proibição traz mais prejuízos, porque produz a violência e corrupção das autoridades”, explica o sociólogo Renato Cinco, coordenador do Movimento Nacional pela Legalização das Drogas.
A polícia sempre acompanhou as passeatas no Rio, c/ agentes à paisana e filmagens, sem nunca ter entrado em confronto c/ os participantes. Este ano, no entanto, a única passeata que aconteceu na cidade foi a Marcha Rio em Defesa da Família, um protesto contra "todos os tipos de entorpecentes" liderado pela vereadora Sílvia Pontes (DEM), que reuniu 200 pessoas em Copacabana. No Arpoador, ponto de partida da Marcha da Maconha, policiais militares montaram campana e, após uma discussão, prenderam o advogado Gustavo Castro Alves por causa de um cartaz de papelão
pendurado no pescoço do seu cachorro, c/ as frases: "A estupidez é a essência do precon- ceito. Legalize a Cannabis."
Gustavo está sendo processado por apologia às drogas e desobediência a determinação judicial: "Eu não estava defendendo o uso de drogas. Estava fazendo uma crítica à nossa legislação. Acho que ela está errada em proibir o uso de maconha. Fui protestar porque a legislação é mutável e precisa atender à demanda da sociedade." Ele está disposto a levar seu processo até o Supremo Tribunal Federal, se for preciso: "A proibição da Marcha foi uma afronta ao princípio constitucional da liberdade de expressão. Acho muito difícil que me condenem, mesmo nas primeiras instâncias, pois estava somente exercendo meu direito."
Em São Paulo, 100 pessoas reuniram-se no Parque do Ibirapuera, mas 6 viaturas cercaram a área e não houve manifestação, apenas alguns gritos de "abaixo a repressão" dirigidos aos canas.
Em Brasília, a Lei tb mandou seus homens p/ garantir a ordem caso os teimosos reunidos na Praça dos 3 Poderes resolvessem dar um rolê. Em Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC e Vitória/ES, a Marcha só aconteceu após batalhas na Justiça, porém sem muita repercussão. Em Vitória, por exemplo, o protesto reuniu apenas 30 pessoas. Em Salvador, 8 pessoas que protestavam contra a proibição da Marcha foram presas e enquadradas nos artigos 287 (apologia) e 28 (porte de droga).A Marcha da Maconha 2008 só existiu mesmo em Recife. Lá, os organizadores pagaram até taxa na Dircon p/ assegurar a realização da parada (R$ 452,00). Houve panfletagem - 20 mil flyers foram distribuídos - mas ao contrário do Rio, ninguém foi preso por isso. Na tarde do dia 04, 1.500 manifestantes percorreram o centro histórico na maior paz, muitos de cara limpa, outros usando máscaras, bandeiras e camisas temáticas; todos gritando e cantando frases de efeito: "Pernambuco não tem vergonha/ Legaliza a maconha!". Parecia mais um bloco de carnaval, tipo o Segura a Coisa.
Entre os presentes, destacava-se o advogado criminalista Joel Câmara, 75 anos, coordenador da extinta Casa de Detenção de 1958 a 1961 e defensor nos anos 50 do representante das ligas camponesas pela reforma agrária: "Não é matando nem prendendo que vamos resolver este problema. Vamos deixar de hipocrisia." Outras figuras ilustres como o músico Zé da Flauta, o cineasta Cláudio Assis e o pré-candidato à Prefeitura de Recife, Edílson Silva (PSOL) tb marcaram presença. "Estou aqui c/ uma droga", disse Silva c/ uma taça de vinho na mão, referindo-se à aceitação social de drogas lícitas, como o álcool.
"O problema, creio, é que a palavra 'maconha' dá medo na sociedade brasileira, e provoca ódio nos tiras. Os pais se pelam de medo de imaginar que o filho pode ter um baseado no bolso, enquanto a repressão adora pegar alguém de bobeira, p/ distribuir seu ódio formidável - que poderá ser resolvido mediante acertos financeiros ou pancadaria mesmo", escreveu o jornalista Samarone Lima em seu site
Estuário. "Já fui dono de 2 bares da moda no Recife, professor de universidade particular (e católica), já morei num monte de lugares do Brasil, viajei uma penca de países, e p/ os que gostam de uma peneirinha p/ tapar o sol, vai um aviso: a humanidade fuma muita maconha."No ensaio "A Marcha Proibida e a Maconha que Tantos Fumam", Samarone enfia o dedo na ferida, sem dó: "Meus amigos em Salvador fumam pacas. Há professores, poetas, sociólogos, cineastas, produtores. Meus amigos em Brasília fumam muito. São professores, jornalistas, assessores, compositores. Meus amigos em São Paulo guardam no congelador, p/ nunca faltar. São artistas de teatro, dançarinos, escritores. Meus amigos no Recife adoram um baseado. São publicitários, gente de vídeo, de cultura, gente envolvida c/ cidadania, meio ambiente. Meus amigos no Rio têm a Cannabis sativa de rodo. São editores, historiadores, professores, enfim. Tenho um monte de amigos que não fumam, mas bebem muito. Os que bebem muito fazem muito mais merda, e estão piores de saúde."O 1º registro de uso da maconha pelo ser humano data de 4.000 A.C., na China. A Cannabis sativa, originária da região norte do atual Paquistão, foi a 1ª planta cultivada pelo homem sem fins alimentícios - era usada p/ fabricação de cordas, tecidos e papel. A primeira farmacopéia do mundo, Pen-Ts'ao Ching, recomendava há 2.000 anos o uso da erva contra prisão-de-ventre, malária, reumatismo e dores menstruais. No Séc. XV, a maconha foi o principal produto agrícola da Europa Renascentista. A Mona Lisa de Da Vinci, por exemplo, foi pintada em uma tela de cânhamo - deve ser a causa daquele sorriso "misterioso" da Gioconda... Os livros da revolução de Gutenberg foram impressos em papel do mesmo material. A América e o Brasil foram descobertos à base de maconha: as caravelas de Cristóvão Colombo e Pedro Álvares Cabral usavam cordas e velas de cânhamo. O filósofo francês René Descartes gostava de fumá-la p/ relaxar. É dele a famosa frase "penso, logo existo".
A humanidade sempre conviveu bem c/ a maconha, aproveitando-a p/ os mais diversos fins...
Até o início do Séc. XX e a promulgação da Lei Seca nos EUA, em 1920, quando proibiu-se a produção e comercialização de bebidas alcoólicas em solo norte-americano. Até então, a Cannabis era amplamente utilizada pelas indústrias têxtil (cordas, velas, redes de pesca e produtos que exigissem material resistente), farmacêutica (dezenas de remédios a traziam na sua composição, de xaropes a tranqüilizantes) e até automobilística (a Ford desenvolvia combustíveis e plásticos feitos a partir do óleo da semente). A proibição do álcool aumentou o consumo de maconha nos Estados Unidos. Ao longo da década de 30, o chefe do Departamento Federal de Narcóticos, Henry Anslinger, e o dono da maior rede de jornais da época, William Randolph Hearst, uniram-se numa cruzada anti-marijuana, visando principalmente atingir os imigrantes ilegais mexicanos e, por outro lado, beneficiar certos interesses industriais. Anslinger era casado c/ a sobrinha de Andrew Mellon, acionista da confecção Du Pont e dono da petrolífera Gulf Oil - a fibra do cânhamo e o óleo da semente eram concorrentes da indústria de sintéticos. "A maconha foi proibida por interesses econômicos, especialmente p/ abrir o mercado das fibras naturais p/ o náilon", declarou o jurista Walter Maierovitch p/ a revista Super Interessante de agosto de 2002, na reportagem "A Verdade Sobre a Maconha".
Em 1937, o Congresso americano votou contra o cultivo, a venda e o uso da Cannabis. Em 1938, a planta foi proibida no Brasil. Em 1960, a ONU recomendou a proibição em todo o mundo. Nos últimos 50 anos, centenas de bilhões de dólares foram gastos internacionalmente no combate às drogas, entre elas a maconha. Apesar disso, a produção da erva aumentou 10 vezes nos últimos 25 anos.
A ONU estima haver mais de 140 milhões de usuários nos 5 continentes - cerca de 3% da população mundial. Mesmo fora da lei, o cultivo da marijuana é o mais lucrativo da agricultura norte-americana, c/ valor de colheita excedente ao da soja, do milho e do feno - os 3 cultivos legais mais importantes do país.
Diante das evidências econômicas e de estudos que comprovam a eficácia do uso medicinal da erva em doenças tão diversas quanto asma, glaucoma, artrite, anorexia, câncer e AIDS, a campanha internacional pela legalização ganhou força a partir dos anos 80, culminando c/ a ampla discussão do assunto na década seguinte: livros sérios foram publicados abordando o tema, revistas de respeito
estamparam a folha de sete pontas em suas capas, bandas como Cypress Hill e Planet Hemp queimavam tudo até a última ponta, e até Bill Clinton admitiu que "fumou, mas não tragou" durante a adolescência. “Já está provado cientificamente que essa planta é maneira e medicinal”, cantava Bezerra da Silva em “Garrafada do Norte”, do disco Eu Tô de Pé, de 1995. "A maconha funciona", disse o professor Roberto Frussa Filho, da Escola Paulista de Medicina em agosto do mesmo ano, sobre seu uso terapêutico.
O Canadá foi o 1º país a aprovar a prescrição da Cannabis como produto farmacêutico. Dinamarca, Bélgica e Suíça seguiram o exemplo na Europa.
Inglaterra, Portugal e Itália adotaram abordagens mais leves c/ quem for pego usando. Nada comparado à Holanda, país pioneiro no mundo a descriminalizar as drogas, nos anos 70. Lá é possível comprar e portar até 5 gramas da planta sem ser incomodado. Ainda é possível degustar o produto em coffee shops, que realizam anualmente a Cannabis Cup, competição que elege a melhor maconha do mundo.
No Brasil, o Presidente Lula sancionou em 2006 o artigo 28 da lei nº 11.343, permitindo penas mais brandas p/ o usuário: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas de comparecimento a programas ou cursos. Os EUA, principais articuladores da campanha mundial contra a maconha, mantém-na na ilegalidade pela legislação federal, mas os estados têm independência p/ autorizar seu uso medicinal - é o caso da Califórnia. Mesmo assim, nos últimos 10 anos, 800.000 pessoas foram indiciadas por porte de marijuana nos States. Atualmente, 70.000 estão presos por posse, boa parte réus primários e de classe média.
"A discussão sobre a descriminalização das drogas deve ser globalizada, incluir a ONU. O mundo está pagando caro pela proibição rígida, que está levando a milhões de mortes por ano", declarou no ano passado Sérgio Cabral, governador do RJ e 1º político brasileiro em cargo executivo a defender a descriminalização da maconha. "Quantas pessoas morrem na Ásia, na África, nas Américas, na Europa por conta do tráfico de drogas? Quantas morreriam se houvesse um processo de legalização e controle? É preciso botar essa conta na mesa, e o 1º país a discutir isso tem de ser os Estados Unidos, como a principal nação do mundo desenvolvido e um grande consumidor de drogas. Enquanto isso, são gastos bilhões de dólares por ano no mundo inteiro no combate à droga. Os resultados são pífios e muita gente continua morrendo."Apesar das mudanças nas leis, quem fuma a planta – e admite – continua estigmatizado, e sujeito a todo tipo de retaliações. O rapper Marcelo D2 foi preso em Brasília em 1997 e enquadrado nos artigos 12 e 18 do código penal – apologia ao crime e formação de quadrilha. A “quadrilha”, no caso, era o Planet Hemp. 10 anos depois, em entrevista à revista Tarja Preta, ele relembrou do período em que estava na banda: “Teve época que tinha 20 shows no mês e a gente fazia 2. Chegava lá, falavam ‘não, tá proibido!’. O circo todo: delegado, polícia. Uma vez em BH o cara falou: ‘ se eu achar alguma coisa vocês tão fudidos!’, aí deu dura, deu dura... Os caras procurando até na bainha, não acharam porra nenhuma. De repente, veio um policial gritando: ‘achei, achei!’... Era tipo um isqueiro assim c/ a folha da maconha. Neguinho falou ‘que porra é essa, mané?’, até o delegado olhou p/ ele e falou ‘que isso, tá maluco, porra?’ (risos) Que imbecil, mermão...”. Em 2001, a apresentadora Soninha foi demitida da TV Cultura depois de aparecer na capa da revista Época c/ a manchete “Eu Fumo Maconha”."O anonimato e o esconderijo criam um estado de coisas incontrolável. Isso faz surgir as mazelas mais possíveis e imagináveis, como por exemplo a rentabilidade absurda do contrabando, que não dá p/ controlar. Assim, concordo em liberar e controlar esse comércio, saber quem fornece e quem consome. Só veremos se é tolerável a liberação se a praticarmos. Dá p/ arriscar, pois sempre é bom lembrar, a pior das drogas é a nicotina", defende o médico legista Nelson Massini, responsável pela reabertura de casos de assassinatos políticos durante a ditadura militar no Brasil.
Walter Maierovitch, desembargador do Tribunal de Justiça paulista e ex-Secretário Nacional Anti-Drogas, discorda das decisões judiciais proibindo a Marcha da Maconha: "Na hierarquia das normas, por evidente, prevalece a Constituição. E ela traz, em seus alicerces, as garantias que asseguram a liberdade de expressão e reunião de associação."
O jurista Pedro Estevam Serrano, da PUC de São Paulo, legitima o movimento:
"Debater ou se manifestar publicamente pela descriminalização de uma conduta não significa estimular o cometimento dessa conduta." Segundo ele, "pedir a mudança de uma lei é algo que pode e deve ser feito de público".
Gilberto Borges, um dos organizadores da Marcha, enfatiza: "Não queremos fazer apologia. Nosso evento é sério e tem o objetivo de debater o assunto p/ mudar a lei que criminaliza o uso." E diz mais: "A descriminalização geraria divisas pro Estado. A legalização da produção e da distribuição iria reduzir os índices de violência e poderia contribuir p/ uma cultura de paz. Além disso, a plantação da erva seria uma opção econômica p/ o semi-árido nordestino."
A região pernambucana conhecida como o Polígono da Maconha é um dos maiores produtores clandestinos do mundo. A legalização do plantio poderia ser um implemento econômico p/ a região e o primeiro passo p/ o fim do tráfico, já que a erva que se consome no Sul e Sudeste do Brasil é proveniente do Paraguai - onde nasceu a expressão "macoñero", que significa originalmente "produtor de maconha". Um dia de trabalho numa roça do Polígono rende R$ 30,00 ao lavrador, mais de 10 vezes do que se recebe em plantações tradicionais. P/ o produtor, tb é um bom negócio. Ele ganha R$ 30,00 por quilo, o mesmo valor que receberia por 60 kg de feijão.
Há quem discorde. O médico farmacologista Elisaldo Carlini, que estuda o assunto há 30 anos, acha que "os criminosos que vendem a droga não vão ficar quietos caso ela seja liberada. Vai aumentar o número de seqüestros, de assaltos a banco. Nossa sociedade não está preparada p/ essa legalização. Se ela vier, vai trazer conseqüências trágicas." O delegado Luiz Carlos Magno, chefe da Divisão de Prevenção e Educação do Departamento de Narcóticos de São Paulo, faz coro c/ Carlini: "Cigarro e álcool são muito consumidos porque há uma indústria legal e poderosa por detrás. Liberar a maconha é incrementar o número de consumidores."
Recentemente, o Ministro da Cultura Gilberto Gil apresentou uma proposta p/ tombar a Ayahuasca, planta alucinógena que compõe o chá do Santo Daime, como patrimônio cultural nacional. Se a "Pequena Morte" pode, por que não a Manga Rosa, o Cabeça de Nego, o Cabrobó?... Enquanto não se chega a um consenso, e muito menos a uma solução p/ o problema, o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, defende a liberdade de expressão como bem primordial de um Estado democrático: "O maior mal que se pode impor a um país é calar, censurar o pensamento."
Em protesto contra a proibição este ano, os organizadores da Marcha acabam de criar o Dia de Luta pela Liberdade de Expressão, previsto p/ ocorrer hoje, sábado 10 de maio, nos mesmos locais onde o evento estava programado p/ acontecer no último domingo. O slogan é: "Abaixo a censura! O ano é 2008!"
HIT PARADEAlguns sons que cantam a erva:"Sweet Leaf" - Black Sabbath
"Kaya" - Bob Marley
"Legalize It" - Peter Tosh
"A Semente" - Bezerra da Silva
"Legalize Já" - Planet Hemp
"I Wanna Get High" - Cypress Hill
"Fogo na Bomba" - De Menos Crime"Minha Galera" - Manu Chao
"Blunt of Judah" - Nação Zumbi

"Sensimilla" – Reação
FONTESBURGIERMAN, Denis Russo. A Verdade Sobre a Maconha, Super Interessante, 2002.
CONRAD, Christine. HEMP – O Uso Medicinal e Nutricional da Maconha, Record, 2001.

FERNANDEZ, Osvaldo. Quem Tem Medo da Democracia?, Associação Brasileira Multidisciplinar sobre Drogas, 2008.LIMA, Samarone. A Marcha Proibida e a Maconha que Tantos Fumam, Estuário, 2008.MANN, Ron. Maconha – A História Verdadeira (e Sem Cortes) da Proibição da Cannabis, Abril DVD, 2005.
PETTA, Rosângela. Quando a Maconha Cura, Super Interessante, 1995.
TOGNOLLI, Cláudio Júlio. Chegou a Hora?, Galileu, 2007.

LINKS

http://www.marchadamaconha.org/
http://www.medicalmarijuanaprocon.org/
http://www.unifesp.br/dpsicobio/cebrid/

4 comentários:

EXP disse...

Mais um, hem? Na minha modesta opinião, o melhor texto que li até agora sobre o assunto. Não sei se vc ficou sabendo, mas na segunda (12) a OAB realizou uma reunião em apoio à Marcha da Maconha, quer dizer, contra a proibição dela.

skt thc disse...

é, e essa semana a polícia federal queimou 1 milhão de pés no polígono da maconha!!! pra quem acha que a coisa vai mudar...

Viva La Brasa disse...

"Operação Colheita", tô ligado. Pra vcs verem, quem mais queima fumo é a polícia... A reunião da OAB foi um "ato público em favor da liberdade de expressão". Valeu.

alysson disse...

fala brother!!!!
ei recebeu a mensagem de inailson? se nao, entre em contato com ele urgente