domingo, janeiro 22, 2012

MOSCAS NA S.O.P.A.
SOPA é a sigla de Stop Online Piracy Act, projeto de lei do deputado republicano Lamar Smith. PIPA é a sigla de Protect IP Act, outro projeto de lei antipirataria do líder do Senado nos Estados Unidos, Harry Reid. Colocados em pauta de votação no Congresso americano, ambos projetos são ofensivas da indústria de entretenimento contra o compartilhamento livre na internet. Em outras palavras, censura.

Se aprovadas, as novas leis permitirão a exclusão de conteúdos, a suspensão de sites, o bloqueio de resultados em portais de busca e de pagamentos online aos suspeitos – método que já existe e determinou a falência do Wikileaks. Além disso, prevêem pena de 6 meses a 5 anos de prisão aos responsáveis pelas páginas. Como é o caso do alemão Kim Schmitz, fundador do Megaupload preso na Nova Zelândia junto c/ mais 3 colegas.

Acusados de causar prejuízos de US$ 500 milhões c/ o compartilhamento de arquivos sem autorização nem remuneração dos autores das obras, eles aguardam numa cela do FBI pela decisão da justiça de estabelecer, ou não, fiança p/ que sejam julgados em liberdade. “Não temos nada a esconder”, disse Schmitz, que teve seus bens e os da empresa confiscados. O site foi retirado do ar. Operações policiais semelhantes foram realizadas em 9 países ao longo desta semana.

A SOPA é uma afirmação do poder geopolítico americano sobre a internet”, diz Ronaldo Lemos, diretor do Creative Commons no Brasil. “Ela dá às gravadoras e à Hollywood o poder de derrubar qualquer site que não seja americano, por mera suspeita de violação à propriedade intelectual, e permite sufocar financeiramente esses sites proibindo empresas de cartão de crédito e bancos de repassarem recursos a eles. Tudo isso sem aprovação prévia do poder judiciário.

Seria um novo tipo de barreira comercial”, continua Lemos. “Qualquer iniciativa na rede vai precisar da autorização permanente da indústria pré-internet, penalizando a inovação e reduzindo a competição e oferta de serviços. Países como o Brasil são justamente o alvo do projeto: empreendedores brasileiros que criarem um novo site voltado para o mercado global podem ser penalizados pelos EUA e terem seu site removido do ar sem aviso prévio.

O projeto institucionaliza o lobby internacional, c/ a criação de embaixadas p/ proteção da propriedade intelectual nos 5 continentes. “Plataformas de blogs podem ser bloqueadas acusadas de quebra de patente de software, e assim até os sites hospedados em hosts próprios podem sair do ar”, explica o especialista em direito digital Coriolano Camargo.

Como mais da metade da espinha dorsal da internet está em território americano, as consequências poderão afetar toda a rede. Já existem legislações suficientes para proteger os direitos autorais. A diferença é que atualmente para desligar um site é preciso uma ordem de um juiz. A SOPA primeiro desliga e depois discute uma ordem judicial. Isso pode trazer um problema muito grande para os princípios jurídicos, por intervir na liberdade de expressão.

Todo mundo protestou menos a Luiza, que está no Canadá. Mozilla, Wikipedia e Wordpress entraram em greve. Facebook e Google ameaçaram provocar um apagão na internet. E o grupo de hacktivistas Anonymous desferiu ataque que derrubou temporariamente os sites das associações de filmes e da indústria fonográfica dos EUA, da companhia Universal Music, do Departamento de Justiça americano e até do FBI.

Diante das mobilizações, o Congresso do Tio Sam – que apresenta baixa histórica de apenas 9% de aprovação popular – voltou atrás, adiou indefinidamente a votação da PIPA e retirou da pauta a SOPA. Mas o deputado Smith avisa que “o comitê continuará a trabalhar com donos de direitos autorais, empresas de internet e instituições financeiras para desenvolver propostas que combatam a pirataria online.

Vencemos uma batalha, mas a guerra continua. Aqui no Brasil, o deputado federal Eduardo Azeredo, quando era senador, apresentou projeto similar que ficou conhecido como AI-5 Digital. E o advogado do ECAD Hildebrando Pontes foi nomeado pela irmã do Chico Buarque, Ana de Hollanda [lembram dela?], p/ chefiar o setor de direito autoral do Ministério da Cultura. As raposas cuidando do galinheiro.

O site sueco Pirate Bay, símbolo do “free download”, antecipou-se aos problemas e abandonou o formato torrent, passando a postar links magnéticos p/ baixar conteúdos. “Um link magnético conta com as informações do arquivo baixado, porém suprime a localização de quem o compartilha”, explica Tiago Alcantara do Superdownloads. “O consumo de banda é menor e os links são mais difíceis de ser bloqueados.

Na quarta-feira, dia da prisão dos criadores do Megaupload, os piratas divulgaram uma nota esclarecedora sobra a questão do copyrightdeixando bem claro quepipana Suécia é cano esopasignifica lixo:

INTERNETS 18 de janeiro de 2012

Há mais de um século, Thomas Edison conseguiu a patente para um aparelho que faria para olho o que o fonógrafo faz para o ouvido. Ele o chamou de Kinetoscope – ‘cinetoscópio’. Ele não foi apenas o primeiro a gravar vídeo, mas foi também a primeira pessoa a ser dono do copyright de um filme cinematográfico.
 
Por causa das patentes de Edison para filmes cinematográficos, quase foi financeiramente impossível criar filmes de cinema na costa leste norte-americana. Os estúdios de cinema, assim, mudaram para a Califórnia e fundaram o que hoje chamamos de Hollywood. A principal razão é que ali não havia patentes.
 
Não havia também nada de copyright, então os estúdios podiam copiar velhas histórias e fazer filmes a partir delas – como Fantasia, um dos maiores hits da história da Disney.
 
Portanto, toda a base dessa indústria, que está hoje aos gritos sobre perda de controle sobre direitos não-materiais, é que eles driblaram direitos não-materiais. Eles copiaram (ou, de acordo com sua terminologia, ‘roubaram’) as obras criativas de outras pessoas sem pagar por isso. Eles o fizeram para obter grandes lucros. Hoje, eles são todos bem-sucedidos e a maior parte dos estúdios está na lista da Fortune das 500 empresas mais ricas do mundo. Parabéns – está tudo baseado em ser capaz de reutilizar criações de outras pessoas. E hoje eles detém os direitos das criações de outras pessoas. Se você quer lançar alguma coisa, você tem que seguir as regras deles. As regras que eles criaram depois de driblar as regras de outras pessoas.
 
A razão pela qual eles estão sempre reclamando dos ‘piratas’ hoje é simples. Nós fizemos o que eles fizeram. Nós driblamos as regras que eles criaram e criamos as nossas próprias. Nós esmagamos o seu monopólio ao dar às pessoas algo mais eficiente. Nós permitimos que as pessoas tenham comunicação direta entre si, driblando o intermediário lucrativo, que em alguns casos leva mais que 107% dos lucros (sim, você paga para trabalhar para eles).
 
Tudo se baseia no fato de que representamos competição.
 
Provamos que a forma atual como existem não é mais necessária. Somos simplesmente mais eficientes do que eles são.
 
E a parte engraçado é que as nossas regras são muito similares às ideias que fundaram os EUA. Lutamos pela liberdade de expressão. Enxergamos as pessoas como iguais. Acreditamos que o povo, não a elite, deveria governar a nação. Acreditamos que leis deveriam ser criadas para servir a população, não corporações ricas.
 
O Pirate Bay é uma comunidade verdadeiramente internacional. Nossa equipe está espalhada por todo o globo – mas ficamos fora dos EUA. Temos raízes suecas e um amigo sueco nos disse isso:
 
- A palavra SOPA significa ‘lixo’ em sueco. A palavra PIPA significa ‘cano’ em sueco. É claro que isso não é coincidência. Eles querem tornar a internet um cano de mão única. Eles por cima empurrando lixo cano abaixo para o resto de nós, consumidores obedientes.
 
A opinião pública nesse assunto é clara. Pergunte a qualquer um na rua e você vai descobrir que ninguém quer ser alimentado com lixo. Por que o governo americano quer que o povo americano seja alimentado com lixo foge à nossa compreensão, mas esperamos que você o impeça, antes que nos afoguemos todos.
 
A SOPA não pode fazer nada para brecar o Pirate Bay. Na pior das hipóteses, mudaremos o domínio principal: do atual ‘.org’ para uma das centenas de nomes que também já usamos. Em países onde estamos bloqueados (os nomes China e Arábia Saudita são os primeiros que vêm à cabeça), eles bloqueiam centenas de nomes de domínios nossos. E adianta? Não muito.
 
Para consertar o ‘problema da pirataria’ deveria se ir à raiz do problema. A indústria do entretenimento diz que eles estão criando ‘cultura’, mas o que eles realmente fazem é vender coisas como bonecas caríssimas e fazer meninas de 11 anos se tornar anoréxicas. Seja de trabalhar nas fábricas que criam as bonecas por praticamente salário nenhum, seja por assistir filmes e programas de TV que as fazem pensar que são gordas.
 
No grande jogo de computador de Sid Meiers, Civilization, você pode construir maravilhas do mundo. Um dos mais poderosos é Hollywood. Com ele, você controla toda a cultura e mídia do mundo. Rupert Murdoch ficou feliz com o MySpace e não via problemas com sua própria pirataria até seu fracasso. Agora ele reclama que o Google é a maior fonte de pirataria do mundo — porque ele está com ciúmes. Ele deseja manter seu controle mental sobre as pessoas e está claro que você consegue uma visão mais honesta das coisas na Wikipedia e no Google do que na Fox News.
 
Alguns dos fatos (anos, datas) nesse texto estão provavelmente erradas. O motivo é que não podemos acessar essas informações quando a Wikipedia está fora do ar. Por causa da pressão de nossos rivais decadentes. Pedimos desculpas por isso.

THE PIRATE BAY, (K)2012

O IMPÉRIO CONTRA-ATACA
 ANÔNIMOS E CELEBRIDADES UNIDOS POR UMA CAUSA
 KIM SCHMITZ É PRESO NA NOVA ZELÂNDIA
AVISO DO FBI NO SITE DO MEGAUPLOAD
PROTESTOS NOS EUA: OCUPE A INTERNET
 A RUIVINHA NÃO QUER SOPA

FONTES: CAROS AMIGOS, ÉPOCA, G1, SUPERDOWNLOADS, WIKIPEDIA, VERMELHO.ORG

Um comentário:

Samara Peixoto disse...

Triste! Soa como o caos que antecipa uma revolução naqueles filmes futuristas, onde o futuro não é nada agradável. =/ Vamos torcer pra não termos destino semelhante aos mocinhos dessas histórias.